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02/09/2022

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LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Nesta área, o Escritório assessora seus clientes, públicos ou privados, em questões envolvendo elaboração e análise de editais licitatórios, na discussão e preparação de contratos administrativos com órgãos públicos de todas as esferas, quer atuando na Assessoria ou Consultoria preventiva, ou na esfera judicial, com as medidas cabíveis, acompanhamento, desde a prestação de informações ao Ministério Publico, até o deslinde da respectiva ação, ingressando com demais recursos cabíveis à espécie.

Considerando a influência das decisões proclamadas pelos Órgãos Públicos, sente-se que é necessário, por vezes, o contraditório na esfera administrativa A J D.

Machado Advogados & Consultores atua, contenciosamente, na área administrativa, buscando, em apurado exame da legislação aplicável ao caso, soluções jurídicas para o cliente que se sentir prejudicado nas decisões, em concorrências públicas, contratos administrativos, ou demais atos praticados pelos Poder Público.

Encontra-se, por outro lado, habilitado a atuar junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a SDE – Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para se prevenir de atos caracterizados como monopólio econômico, concorrência desleal, abuso de poder econômico, “dumping” e formação de cartéis, permitindo a livre concorrência.

DÉBORA BISPO MACHADO OLIVEIRA (OAB/RJ 200140-E)

FORMAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Término previsto para julho de 2018.

CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
LÍNGUAS
INGLÊS INTERMEDIÁRIO.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – JD MACHADO ADVOGADOS & CONSULTORES.
Função: Estagiária.
Atividade: Atuação na área jurídica com elaboração de petições e acompanhamento processuais, acompanhando advogados em audiências em primeiro e segundo grau.

JURADA NO TRIBUNAL DO JURÍ DA 4ª VARA CRIMINAL – No período de outubro, novembro e dezembro de 2014.

DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Desconhecer sua real situação previdenciária pode causar grandes atrasos na sua aposentadoria. Quer saber como está sua situação no INSS hoje? Fazer o diagnóstico previdenciário vai te trazer segurança e tranquilidade. Agora, se você é aquela pessoa que gosta de ter tudo planejado na vida, o planejamento previdenciário foi feito para você. Nele você tem a possibilidade de, além de saber como está sua situação hoje, simular várias hipóteses de aposentadoria no futuro, com valores e análise de maiores vantagens e possíveis prejuízos. Além disso, você tem a possibilidade de fazer contribuições complementares para aumentar seu valor de aposentadoria no futuro. É simplesmente um serviço sensacional e muito procurado pós-reforma da previdência.
Quer saber mais?
Fale Conosco

Aposentadoria por Idade

Se você é MULHER e possui 62 anos e 15 anos de contribuição OU se você é HOMEM e possui 65 anos e 20 anos de contribuição JÁ PODE SE APOSENTAR! SAIBA QUE: SE VOCÊ MOROU EM ÁREA RURAL PROVAVELMENTE PODE CONTAR TEMPO DESSE PERÍODO para completar o tempo mínimo de carência é o que chamamos de APOSENTADORIA HÍBRIDA.
Que saber se tem esse direito?
Fale Conosco

Aposentadoria por Invalidez

Possui um laudo médico atestando sua incapacidade permanente, porém o INSS está negando o benefício na perícia, SAIBA QUE NA JUSTIÇA A SUA PERÍCIA É FEITA POR MÉDICO ESPECIALISTA NO SEU PROBLEMA DE SAÚDE, o que aumenta muito as chances de ganhar a causa.
Que saber se tem esse direito?
Fale Conosco

Aposentadoria Especial

Para aqueles trabalhadores que foram expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos) acima dos limites permitidos por Lei ou exposto à periculosidade, saiba que você tem direito à aposentadoria especial, para isso é necessário analisar os PPP´s de todo o período. Muitos trabalhadores estão conseguindo aposentadoria com base nas regras antigas. Quando se trata de aposentadoria não se pode perder tempo!
Que saber se tem esse direito?
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Pensão por morte paga aos dependentes

As regras da pensão por morte mudaram bastante, mas muitas pessoas tem direito e desistem por desconhecer os requisitos ou pela negativa do INSS. Principalmente se você era companheira ou companheiro do falecido, saiba que é possível brigar por seu direito na JUSTIÇA.
Que saber se tem esse direito?
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Revisões de Aposentadoria

Refaça o cálculo do seu benefício e veja se você tem direito a alguma Revisão do INSS.
Que saber se tem esse direito?
Fale Conosco

JOSÉ DIAS DE ARAUJO MACHADO (OAB/RJ 110.969)

FORMAÇÃO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) – dez/1999.

CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
– Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ.
– Pós-Graduação em Direito das Empresas e das Organizações Empresariais – UNESA.
– Pós-Graduação em Direito Previdenciário – INFOC.
– Curso de Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS – IEPREV
– Curso de Advocacia Empresarial Previdenciária – IEPREV
– Curso de Legislação de Marcas e Registro Eletrônico na Internet – UNESA.
– Curso de E-commerce – Assessoramento a Empresas de Comércio Eletrônico UNESA.
– Curso de Empregador e o Contrato de Trabalho – UNESA.
– Curso de Dano Moral: Indenização – UNESA.
– Curso de Recursos Cíveis no Direito Brasileiro – UNESA.
– Curso de Compra e Venda de Imóveis: Prevenções, Teoria e Prática – UNESA.
– Curso de Análise e Melhoria de Processos (2001) – ENAP.
. Curso Gestão de Pequenos Negócios do Programa Brasil Empreendedor – SEBRAE.

DANILO BISPO TORRES MACHADO (OAB/RJ 150.362)

FORMAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ dez/2007.

CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
PÓS GRADUANDO EM DIREITO DESPORTIVO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ. Término previsto para maio de 2018.
PÓS GRADUADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
PÓS GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
CURSO DE GESTÃO ESPORTIVA – Instituto IAJ/RJ.
LÍNGUAS — INGLÊS INTERMEDIÁRIO.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – JD MACHADO ADVOGADOS & CONSULTORES.
Função: Advogado sênior.
Atividade: Atuação na área jurídica com realização de audiências, sustentação oral em sessões de julgamento, avaliação de provas documentais e orais e atendimento a clientes, elaboração de petições e pareceres em consultoria jurídica. Fevereiro/2003 até a presente data.

DIRETOR JURÍDICO DO VASCO PATRIOTAS (FUTEBOL AMERICANO): Elaboração do novo estatuto social da entidade de prática desportiva de acordo com a legislação vigente e elaboração de pareceres jurídicos. Abril/2017 até a presente data.

AUDITOR DO STJD – TÊNIS DE MESA – Desde janeiro de 2018.

BERNARDO ALVES DEMETRIO FERREIRA (OAB/RJ 174.854)

FORMAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CURSO: PSICOLOGIA – INCOMPLETO.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CURSO: DIREITO – DEZ/2011

CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
PÓS-GRADUADO EM PROCESSO CIVIL PELA EMERJ – ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DEZ/2013
CURSO PRÁTICO DO NOVO CPC – OAB/RJ – AGO/2016
LÍNGUAS — INGLÊS AVANÇADO.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
EMPRESA – JMLA TRADUÇÕES LTDA.
Período: Junho de 2006 a Outubro de 2007
Função: Auxiliar administrativo
Atividade: Responsável pelo arquivo de documentos expedidos e recebidos; Responsável pelo preenchimento de protocolos; Responsável pelo controle de entrada e saída de documentos; Serviços externos.

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – JD MACHADO ADVOGADOS & CONSULTORES.
Função: Estagiário.
Atividade: Atuação na área jurídica com acompanhamento de processos, pesquisa de jurisprudência, atendimento a clientes e elaboração de petições. Outubro/2007 a Dezembro/2011.

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – JD MACHADO ADVOGADOS & CONSULTORES.
Função: Advogado.
Atividade: Atuação na área jurídica com realização de audiências,sustentação oral em sessões de julgamento, avaliação de provas documentais e orais e atendimento a clientes, elaboração de cálculos, petições, peças e pareceres em consultoria jurídica. Janeiro/2012 até a presente data.

AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB/RJ 223.109)

FORMAÇÃO

FACULDADE DE DIREITO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES- DEZ/2016.
PÓS-GRADUAÇÃO: PROCESSO CIVIL – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – MAIO/2020.
PÓS-GRADUAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – MAIO/2021.
LÍNGUAS INGLÊS AVANÇADO – FORMADA PELO INSTITUTO WIZARD BYPEARSON – DEZ/2010

CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
LÍNGUAS
INGLÊS AVANÇADO.
ESPANHOL BÁSICO.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – JD MACHADO ADVOGADOS & CONSULTORES.
FUNÇÃO: ADVOGADA.
Atuação na área jurídica na solução de lides, realização de audiências e acordos, com profundo conhecimento em direito do trabalho e previdenciário e na área cível, em destaque para o ramo do direito do consumidor, além de consultorias para empresas e clientes. trabalhando atualmente.

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – JD MACHADO ADVOGADOS & CONSULTORES.
FUNÇÃO: ESTAGIÁRIA.
Atividade: atuação na área jurídica com acompanhamento de processos, pesquisa de jurisprudência, atendimento aclientes e elaboração de petições.
julho/2015 a dezembro/2018.

CÁTIA CARNEIRO PEREIRA (OAB/RJ 105.225)

FORMAÇÃO

Superior Completo – Universidade Gama Filho
Curso: Direito – Bacharel – Graduação em março/1999

FESUDEPERJ – Fundação Escola de Ensino Superior da Defensoria Publica Geral
do Estado – Curso de Extensivo – março a dezembro/2001.

Pós-Graduação: Direito Processual Civil – Universidade Gama Filho. Conclusãoem 2010.

CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
Informática: Word, Windows, Internet, CP-PRO, Integra-Promad.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Defensoria Pública Geral do Estado – Núcleo de Atendimento de Jacarepaguá
Função: Estagiária
Atividade: Atendimento ao público, elaboração de petição e ofícios e conciliação.
Abril/97 a outubro/98.

Escritório de Advocacia – JD Machado Advogados & Consultores.
Função: advogada sócia
Atividade: Acompanhamento processual, atendimento a clientes, elaboração depetições e audiências em geral.
Dezembro/2004 – 2018 Atual.

ELABORAÇÃO DE MINUTAS, CONTRATOS E PARECERES

Preparamos instrumentos comerciais ou jurídicos, consoante a melhor técnica, mantidos em arquivo digitalizado permanentemente acessível aos clientes.

Prestamos avaliação técnica competente e criteriosa de documentação, casos e processos, com os respectivos pareceres jurídicos, bem fundamentados e arrazoados com agilidade, dispondo de fontes de consulta informatizadas em legislação e jurisprudência.

FÁTIMA BISPO DE ARAUJO MACHADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVA)

FORMAÇÃO
Curso Superior – Pedagogia incompleto

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

JD MACHADO ADVOGADOS E CONSULTORES
Endereço: Rua Av. das Américas, 3.665. Loja 231. Barra da Tijuca – RJ.
Cargo Ocupado: Assistente Administrativa – De fevereiro/2013 até hoje.
Referência: Dr. José Dias. Tel: 3328-3042.

Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Rio de Janeiro.
Endereço: Rua México, 31. Sala 204. Centro – RJ.
Cargo Ocupado: Secretária – De maio/2009 a fevereiro/2011
Referência: Dr. Carlos Barcaui. Tel: 2438-8301.

Grupo Braga CarneiroReferência: Diretor Gestor Prof. Domingos Dias de Carvalho Neto.
Instituto Braga Carneiro
Endereço: Condomínio Rio Mar. Rua Rosauro Estelita 560 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, RJ.
Cargo Ocupado: Coordenadora Administrativa
Referência: Profª Angela
Tel: 3325-4239

CER – Centro Educacional Rio.
Endereço: Estrada dos Três Rios, 1.801. Freguesia – Rio de Janeiro, RJ.
Cargo Ocupado: Coordenadora Pedagógica / Coordenadora Administrativa
Referência: Secretaria Regina
Tel: 3432-3739

CER Centro Educacional Rio – Taquara
Endereço: Avenida dos Mananciais, 255 – Taquara – Rio de Janeiro, RJ.
Cargo Ocupado: Coordenadora Administrativa
Referência: Profª Alcione

Jardim de Infância Coelhinho Sabido – Colégio Recreio.
Endereço: Rua Vicente Scofano, 116. Recreio dos Bandeirantes – RJ.
Cargo Ocupado: Sócia/ Professora.

RAISSA DE FREITAS BASTOS LIMA (AUXILIAR ADMINISTRATIVA)

FORMAÇÃO
Segundo grau completo.

CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
Inglês básico

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – JD MACHADO ADVOGADOS & CONSULTORES
Função: Auxiliar Administrativa. De dezembro de 2021 até a presente data.
WIZARD – Recepcionista no período de junho de 2013 a agosto de 2018.
SETE SERVIC ELEVADORES – Auxiliar administrativa no período de setembro de 2019 a julho de 2021

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

O Escritório dispõe de equipe apta a promover o assessoramento jurídico na elaboração dos atos constitutivos da empresa, bem como no curso das atividades empresariais permitindo o acesso a informações jurídicas que conduzam a melhor decisão empresarial, destacando a elaboração de contratos e acompanhamento de sua execução.

Seja na defesa da empresa em juízo ou na esfera administrativa a estrutura da J D Machado Advogados & Consultores permite a seus advogados atuarem de forma ágil, eficiente e eficaz.

Planejamento tributário, estruturação societária, sucessão familiar, abertura de capital das companhias, operações de fusão, compra e venda de empresas, recuperação de ativos. Nosso escritório oferece serviços de alta qualidade para nossos clientes, ajudando-os a encontrar soluções e organizar estrategicamente suas necessidades empresariais de forma prática e econômica.

Com a experiência acumulada ao longo dos anos, e com o pleno domínio da complexa sistemática das instâncias judiciais, nosso Escritório presta assistência e consultoria em questões envolvendo prática de atos jurídicos inerentes à atividade empresarial.

DIREITO IMOBILIÁRIO

A nossa equipe desenvolve seu trabalho orientando os clientes e elaborando a documentação necessária para a realização de negócios jurídicos que envolvam operações imobiliárias, tais como: elaboração de contratos de compra e venda de imóveis; locações (residenciais e comerciais); e ações de despejo, revisional de aluguel, renovatória e execuções derivadas de contrato de locação, divisão e demarcatória de terras, usucapião, nunciação de obra nova, zoneamento etc.

Atuamos também nas questões pertinentes aos Condomínios, como cobrança de taxa condominial, elaboração e/ou atualizações de Convenções, assessoria ao Síndico, elaboração de parecer, em suma, todas as atividades concernentes ao Condomínio Edilício do Código Civil, bem como as relativas à Lei do Inquilinato.

Para tanto, contamos com a parceria de uma administradora de imóveis há mais de dez anos no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, que nos permite integrar os diversos micro-sistemas que fazem parte do dia-a-dia de um Condomínio.

Também assessoramos nossos clientes no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, principalmente no que diz respeito às Comissões de Representantes queacompanham e fiscalizam as obras, desde a construção do edifício até sua entrega final aos condôminos, sob a égide do Patrimônio de Afetação previsto na Lei das Incorporações Imobiliárias.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Com o advento da Constituição de 1988 novos horizontes se abriram à cidadania nacional. Este avanço jurídico veio acompanhado de inovações que impõem adequações no que concerne às relações jurídicas com os consumidores, em seus diversos níveis.

Visando harmonizar as atividades empresariais com a legislação aplicada, nosso Escritório provê o suporte necessário para adequar os procedimentos da empresa na sua atividade fim, bem como elabora defesas e recursos perante os Juizados Especiais, PROCON e demais Órgãos de Proteção ao Consumidor.

Nosso assessoramento permite àempresa manter os padrões de conduta dentro das normas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, de modo a adotar uma política preventiva, a fim de evitar futuras discussões judiciais, prestando consultoria jurídica nas relações de consumo.

Também sugere a estruturação de política de relação de consumo e de proteção à livre concorrência, bem como na formação de contratos entre os consumidores e a empresa e outros instrumentos comerciais e jurídicos.

DIREITO DESPORTIVO

A nossa equipe conta com advogado pós-graduado em Direito Desportivo, desenvolvendo seu trabalho para orientar e defender os clientes nas demandas desportivas, tais como:

Defesa perante o TJD e STJD de cada modalidade desportiva- Atuação no RJ diminuindo os custos de deslocamento para a associação desportiva) ATUAÇÃO PERANTE A CNRD (Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF) E CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Escritório JD Machado Advogados e Consultores estão preparados para assessorar seus clientes nos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário e demais temas que abrangem a legislação securitária, tanto na área empresarial quanto para as pessoas físicas.

A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Previdenciário em conjunto com a aplicação fática frente à necessidade da busca plena pelo desenvolvimento assistencial e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.

Com esse foco, o Escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na área do Direito Previdenciário, contando com Advogados especialistas e atuantes em Direito Previdenciário, com ênfase nos seguintes temas:

— Postulação e defesa administrativa perante o INSS;
— Recursos, contestações ou defesa no âmbito administrativo ou judicial, sobre matérias de Direito Previdenciário ou Execuções Fiscais propostas pelo INSS;
— Assessoria para questões ligadas ao Direito Previdenciário;
— Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS;
— Elaboração de seminários para melhor gerenciamento e planejamento das empresas e de seus empregados;
— Planejamento Previdenciário;
— Concessões de Aposentadorias e pensões;
— Contagem de tempo de contribuição;
— Orientação para requerimento do melhor benefício;
— Revisão de todos os tipos de benefícios;
— Desaposentação.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

A nossa equipe conta com advogados pós-graduados em Direito Previdenciário, com ênfase no segmento empresarial, desenvolvendo seu trabalho para orientar e defender os clientes nas demandas previdenciárias, tais como:

— Desoneração da folha de pagamento;
— Desoneração da GPS – Pela exclusão dos valores pagos a título de prêmios, gratificações etc;
— Diminuição da Contribuição Patronal (CPP) para as empresas do SIMPLES;
— Acidentes do Trabalho: Como diminuir os riscos;
— Reforma trabalhista e os reflexos no custeio previdenciário – Diminuição de custos;
— Compliance previdenciário e o contencioso/consultivo voltado ao custeio previdenciário;
— Diminuição do valor da GPS através da adequação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT);
— Defesa nas ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas;
— Diretrizes para a elaboração de um Plano de PLR.

DIREITO DO TRABALHO

Para o bom desempenho das atividades nessa área jurídica possuímos corpo técnico qualificado, que atua preventivamente orientando os clientes nas decisões e adequações à legislação e no contencioso trabalhista, preparando defesas em reclamações judiciais e demais espécies de ações que versem sobre este campo do Direito, assim como em ações anulatórias de autos de infração dos órgãos fiscalizadores, participando de todos os atos necessários ao desfecho da lide, até última instância.

A nossa atuação na defesa trabalhista das empresas, por questão de estratégia profissional, nos permite prestar um serviço especializado e eficaz nas relações de trabalho, com forte destaque nas defesas das ações reclamatórias e reengenharia trabalhista dentro do setor empresarial.

Prestamos assessoria permanente para os clientes, atuando preventivamente sobre eventuais passivos trabalhistas. Essa forma de assistência, em que a empresa é constantemente orientada sobre as mudanças na legislação trabalhista, proporciona maior segurança e correção nas ações administrativas do departamento pessoal, dentre os quais destacamos:

— Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais.
— Auditoria trabalhista.
— Elaboração do contrato, previsão de direitos e vantagens e exame de situações especiais.
— Defesa do cliente perante o Judiciário, tanto em reclamações trabalhistas individuais, como em processos promovidos por órgãos de classe.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa atuação nos contenciosos administrativos e judiciais, no que tange aos tributos e contribuições sociais e previdenciárias incidentes sobre toda e qualquer atividade, defendendo os interesses de nossos clientes.

Nossos advogados, sempre atentos às alterações da legislação tributária, assessoram e prestam aos clientes uma consultoria preventiva para concretização de negócios, com vistas a promover o adequado planejamento tributário, garantindo melhor resultado nas atividades da empresa.

Os profissionais especializados em Direito Tributário estão aptos a realizar análise da estrutura produtiva da empresa, notadamente na elaboração de revisão fiscal de balanço e estudo tributário individualizado, com o intuito de otimização e busca de economia fiscal.

As constantes atualizações das informações apresentadas aos nossos clientes permitem agilidade e eficiência nos resultados da empresa, tendo em vista que os tributos são um componente importante na atividade empresarial.

LOAS (BPC) – Para você que nunca contribuiu com o INSS

Alguns requisitos: – Ser idoso com mais de 65 anos; – Renda familiar de ¼ do salário mínimo; – Ser inscrito no Cad Único – Portador de DEFICIÊNCIA FÍSICA ou DOENÇA GRAVE (lista bastante extensa)
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